Pensando em realizar um financiamento, uma das coisas mais importantes é saber identificar se a taxa de juros é abusiva.
Essa é uma das principais informações para não cair na ilegalidade de contratos que solicitam cobranças exorbitantes de juros aos seus clientes.
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Como a maioria das pessoas sabe, o nosso país é recordista em cobrança de juros.
No entanto, para melhor ajudar, no artigo de hoje falaremos sobre como descobrir se você está sendo vítima de tamanha ilegalidade.
Portanto, saiba quais são os principais indícios e como buscar os seus direitos.
Como saber se a taxa de juros é abusiva?
No Brasil o BACEN- Banco Central do Brasil é responsável por manter a circulação da economia do nosso país estável.
Sendo assim, os tributos e as taxas de juros médias mensais são divulgados em todas as modalidades de crédito pelo BACEN, já que os demais bancos e financeiras estão sujeitos à sua fiscalização.
Portanto, um dos passos de como saber se a taxa de juros é abusiva é fazer a comparação da taxa cobrada com uma média determinada pelo BACEN.
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Mas devemos estar atentos, pois grande parte das construtoras dificultam o fornecimento desse documento.
É comum que os credores não entreguem uma via ao seu cliente na formalização do contrato, é fornecido somente o valor total a se pagar da parcela.
Por isso, a solicitação de uma via do contrato deve ser feita logo após a aprovação do crédito para examinar claramente as taxas.
Quando a taxa de juros é abusiva?
Com o valor das taxas em mãos, alguns critérios podem determinar a cobrança abusiva de juros por parte da instituição financeira ou banco.
Alguns deles são:
- Cobrança de taxa de juros é potencializada/realizada com valores de taxas embutidos;
- Amortização com capitalização de juros no contrato;
- As taxas mensais totais ou anuais superam a média de taxas determinadas pelo Bacen;
- Taxas que não correspondem ao valor cobrado realmente ao cliente.
Outra forma de comprovar os juros abusivos é através de um laudo matemático técnico contábil.
Taxa de juros excessiva em financiamentos de bens
Isso ocorre quando a cobrança de juros desequilibra a relação de consumo trazendo prejuízos ao cliente e beneficiando exclusivamente a credora.
Além disso, o Código Civil alerta que o enriquecimento às custas de outro indivíduo sem motivos justificados é uma prática criminosa.
Uma das situações mais comuns é de pessoas que se sentem lesadas com a cobrança abusiva de juros e querem entender como saber se a taxa de juros é abusiva.
Sendo assim, em alguns casos quando o bem é a garantia ao pagamento da dívida, o credor pode recuperar seu dinheiro levando o imóvel a leilão, caso o pagamento não seja realizado de acordo com o contrato de financiamento.
Por isso, é importante identificar essa cobrança abusiva para que o valor das taxas possam cair drasticamente.
Assim o cliente não ficará todo tempo no risco de perder o seu bem, com a cobrança de uma dívida com parcelas com taxas abusivas.
Quem lucra quando a taxa de juros é abusiva?
Estar na lista dos países que mais cobram juros é um sinal de alerta para qualquer financiamento, pois as taxas abusivas cobradas no contrato visam beneficiar somente o credor.
Nesse sentido, esse lucro adquirido às custas dos consumidores vão para os bolsos dos credores.
Assim, uma das alternativas ideais para se esquivar dessas cobranças é evitar atrasos em pagamentos de faturas ou evitar financiamentos.
No entanto, quem já está em uma situação como essa pode buscar ajuda profissional para resguardar seus direitos perante a lei.
Como saber se a taxa de juros é abusiva e quais meus direitos neste caso?
A revisão de juros é a melhor forma de buscar os seus direitos como consumidor, essa prática é assegurada por lei.
Além disso, basta solicitar um laudo matemático contábil do financiamento para entrar com uma ação de revisão de juros.
Portanto, feito isso, a justiça analisa todas as cláusulas assim como o laudo para realizar possíveis alterações nas irregularidades encontradas.
E se for o caso, uma drástica redução de juros no valor total trazendo equilíbrio ao contrato.
Na maioria dos casos as construtoras devem restituir seus clientes dos valores pagos em juros abusivos.
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Saiba como saber se a taxa de juros é abusiva e conte conosco para resolver o seu caso!
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